As regras para usar a SMOVECITY.

1. Quem presta este serviço

O site smove.city e a aplicação móvel SMOVECITY (em conjunto, o «Serviço») são prestados pela SMOVE.CITY LIMITED, private company limited by shares registada na República de Chipre sob o número de sociedade HE 406652, com sede social em 81, Griva Digeni Avenue, 6043 Larnaca, Chipre. Ao instalar a app ou ao utilizar o site, aceitas estes Termos de serviço.

2. A tua conta

Algumas funcionalidades (a conversa de grupo, a partilha de localização em tempo real com amigos e os itinerários guardados) exigem uma conta. És responsável por manter seguras as tuas credenciais de acesso. Para criar uma conta é necessário ter pelo menos 13 anos; os utilizadores mais novos precisam da autorização de um dos pais ou do representante legal. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas utilizadas para abusar da plataforma ou de outros utilizadores.

3. Utilização aceitável

Utiliza a SMOVECITY para planear viagens, deslocares-te e viajar, com fins pessoais e não comerciais. Comprometes-te a não:

(a) extrair, recolher ou copiar sistematicamente os nossos conteúdos ou os dos nossos parceiros; (b) fazer engenharia inversa da app ou tentar extrair credenciais ou chaves de API; (c) utilizar a plataforma para assediar, ameaçar, perseguir, defraudar ou fazer-se passar por alguém; (d) publicar ou transmitir material ilegal, que incite ao ódio, difamatório ou que viole direitos de terceiros; (e) interferir com o funcionamento do Serviço ou com a sua utilização por outros utilizadores; ou (f) utilizar o Serviço de forma que viole uma lei local que te seja aplicável.

4. Publicações, fotografias e mensagens

A SMOVECITY permite-te publicar fotografias de viagem, comentários, mensagens em conversas de grupo e mensagens diretas. Mantens a titularidade dos conteúdos que publicas, mas concedes à SMOVECITY uma licença mundial, gratuita e não exclusiva para alojar, apresentar e transmitir esses conteúdos na medida do necessário para a prestação do Serviço. Não vendemos a terceiros os conteúdos gerados pelos utilizadores.

Podes denunciar qualquer publicação, mensagem ou utilizador que viole estes Termos; analisamos as denúncias no prazo de 24 horas em dias úteis. Podes bloquear qualquer utilizador a partir do teu perfil, o que oculta de imediato os conteúdos dessa pessoa e a impede de te contactar. Podemos remover conteúdos ou restringir contas sem aviso prévio quando o conteúdo seja ilegal ou quando for necessário intervir para proteger os utilizadores.

Comentários a espaços e ofertas. Alguns espaços (como restaurantes e bares parceiros) têm uma página dentro da SMOVECITY. Se enviares a um espaço um comentário privado, essa mensagem é partilhada com a equipa do espaço. Se optares por enviá-la de forma anónima, o espaço não vê o teu nome nem o teu perfil; a SMOVECITY conserva a ligação à tua conta apenas para limitar a frequência de envios e prevenir abusos. As ofertas apresentadas na app provêm de espaços parceiros e são verificadas pela SMOVECITY antes de serem publicadas; seguir um espaço partilha com ele apenas o nome público do teu perfil.

5. Reservas através de parceiros terceiros

A SMOVECITY apresenta opções de reserva de voos (através da Aviasales / Travelpayouts), hotéis (Hotellook), atrações e visitas (Tiqets, WeGoTrip), transferes de aeroporto (GetTransfer) e dados eSIM (Yesim). Ao clicares numa opção de reserva, és encaminhado para a plataforma do próprio parceiro, e a reserva, o pagamento, a emissão de bilhetes e o cancelamento regem-se pelos termos e políticas desse parceiro, não pelos nossos. A SMOVECITY recebe uma comissão de afiliação na maioria das reservas; o preço que pagas é o mesmo de uma reserva direta.

Avaliamos previamente os parceiros que apresentamos, mas não asseguramos nem garantimos qualquer reserva, tarifa, horário ou qualidade de serviço específicos prestados por um parceiro.

6. Custos e utilização gratuita

A app SMOVECITY é gratuita para descarregar na App Store e gratuita para planear viagens, calcular percursos e consultar transportes em tempo real. Poderão vir a ser introduzidas funcionalidades premium opcionais, com informação clara na app antes de qualquer cobrança.

Os operadores de mobilidade (bicicletas partilhadas, trotinetes partilhadas, serviços com motorista e transportes públicos) cobram as suas próprias tarifas pela deslocação em si. Essas tarifas são cobradas pelo operador e não pela SMOVECITY.

7. Disponibilidade e alterações

Procuramos manter o Serviço disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não podemos garantir um funcionamento ininterrupto. Podemos acrescentar, remover ou alterar funcionalidades a qualquer momento; as alterações substanciais que reduzam funcionalidades serão comunicadas através da app ou por e-mail, caso nos tenhas fornecido um.

8. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pelo direito do consumo cipriota e da UE, a SMOVE.CITY LIMITED não é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da tua utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de dados, ligações perdidas, atrasos de viagem causados por operadores de transportes ou prejuízos resultantes de qualquer parceiro de reservas terceiro. A nossa responsabilidade global por qualquer pedido direto está limitada ao montante que nos tenhas pago pelo Serviço nos 12 meses anteriores ao pedido (o que, para utilizadores gratuitos, é zero). Nada nestes Termos exclui os direitos que a lei te confere como consumidor e que não podem ser afastados por contrato.

9. Cessação

Podes deixar de utilizar o Serviço quando quiseres, eliminando a app ou escrevendo para dataprivacy@smove.city para pedir a eliminação da conta. Podemos suspender ou encerrar a tua conta se violares estes Termos, se a tua utilização representar um risco de segurança ou se uma autoridade o exigir. Com a cessação, os conteúdos que publicaste podem ser removidos; os dados que conservamos para cumprimento de obrigações legais regem-se pela Política de privacidade.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos a tempos. A data de «Última atualização» no topo desta página indica a alteração mais recente. As alterações substanciais — tudo o que afete de forma relevante os teus direitos — serão anunciadas na app ou por e-mail pelo menos 14 dias antes de entrarem em vigor, e continuar a utilizar o Serviço após esse prazo significa que aceitas os novos Termos.

11. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pelas leis da República de Chipre, sem consideração pelas normas de conflitos de leis. Não são afetadas as proteções imperativas dos consumidores da UE aplicáveis no teu país de residência. Qualquer litígio que não possa ser resolvido através de mensagem para contact@smove.city pode ser submetido aos tribunais de Larnaca, Chipre ou, caso sejas consumidor na UE, aos tribunais do teu país de residência. Plataforma de RLL para consumidores: https://ec.europa.eu/consumers/odr.

12. Contactos

SMOVE.CITY LIMITED
81, Griva Digeni Avenue
6043 Larnaca — Chipre
contact@smove.city